19/09/2025 06:31

Baixa Definitiva
28/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0834323-45.2023.8.19.0209 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0834323-45.2023.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00077085 RECTE: LILLY ESTÉTICA S/A ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA OAB/RJ-131436 RECORRIDO: SUREIA REGINA DOS REIS CAMACHO DA ROCHA MENEZES ADVOGADO: HENRIQUE NOEL DA SILVA MORAES OAB/RJ-154821 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los em função de terem efeito claramente infringente, pretendendo a modificação do mérito do acórdão.

Não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição, não estando o julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes, incumbindo-lhes solucionar a controvérsia com a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente como verificado nestes autos.
25/08/2025 11:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/08/2025 15:50

Conclusão
11/08/2025 15:47

Documento
30/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 11:00

Provimento em Parte
27/06/2025 00:05

Publicação
18/06/2025 17:58

Inclusão em pauta
17/06/2025 15:13

Conclusão
17/06/2025 15:10

Distribuição
17/06/2025 15:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0802540-91.2025.8.19.0006

Adilan Carlos Loyo Moreira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Marina Viola Tinoco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0081730-54.2025.8.19.0001

Kelen Cristina Silva de Oliveira da Fons...

Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA.

Advogado: Leandro Lima da Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/08/2025 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0837304-21.2025.8.19.0001

Douglas Rodrigues Chaves

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Carlos Leonardo Lemes Ramalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/03/2025 19:28

Exibir Processo

Processo nº 0817925-07.2024.8.19.0203

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Andrea Hernandez Cerqueira

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0808598-95.2025.8.19.0011

Rita de Cassia Brandao de Araujo

Claro S A

Advogado: Simone Jesus dos Santos Brito

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/06/2025 10:12

Exibir Processo