04/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Conforme Provimento nº 67/2012 c/c Provimento CGJ nº 38/2015, à(s) parte(s) para que requeira(m) o que entender(em) cabível, ficando ciente(s) de que os autos, paralisados por um período superior ao de 05 (cinco) dias, serão remetidos ao Arquivo Geral ou à Central de Arquivamento.
31/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:15

Juntada de Petição de ciência
27/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:04

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 17:59

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:54

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALESSANDRA APARECIDA PAULINO - CPF: *12.***.*39-07 (REQUERENTE).
27/01/2025 18:21

Conclusos para decisão
28/11/2024 17:47

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0818586-09.2024.8.19.0066 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ALESSANDRA APARECIDA PAULINO REQUERIDO: JOHNATAN GILBERTO PAULINO DA SILVA Trata-se de requerimento de retificação de registro de óbito.

Tal matéria, segundo o disposto no inciso III do art. 49 da LODJ (Lei estadual nº 6.956/2015) é da competência dos Juízes de Direito de Registro Civil.

O Juiz de Direito de Registro Civil na Comarca de Volta Redonda, segundo a Resolução OE nº 35/2022, item 95, é o Juiz da 1ª Vara de Família.

Isto posto, DECLINO DA COMPETÊNCIA e determino a remessa dos autos, após baixa, ao Juízo da 1ª Vara de Família desta Comarca.

VOLTA REDONDA, 10 de novembro de 2024.

CLAUDIO GONCALVES ALVES Juiz Titular
11/11/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:53

Declarada incompetência
05/11/2024 13:55

Conclusos para decisão
01/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:51

Classe retificada de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
29/10/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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