21/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0801558-87.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANNA CLARA PONTES DE QUEIROZ DO NASCIMENTO REQUERIDO: REITOR DA UERJ, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v. acórdão. À parte interessada para requerer o que entender pertinente em 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

WLADIMIR HUNGRIA Juiz Titular
19/08/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:17

Outras Decisões
18/08/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 16:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/08/2025 16:31

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2025 16:33

Recebidos os autos
15/08/2025 16:33

Juntada de Petição de termo de autuação
26/11/2024 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
26/11/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 23:11

Expedição de Certidão.
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de FERNANDA POLO LOUREDO em 30/10/2024 23:59.
25/10/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:46

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 17:46

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:32

Juntada de Petição de apelação
11/09/2024 15:06

Juntada de carta
03/09/2024 16:05

Juntada de Petição de ciência
03/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:36

Publicado Intimação em 19/08/2024.
18/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:12

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 14:40

Expedição de Certidão.
29/07/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 18:14

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 18:14

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 21:46

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 21:46

Expedição de Certidão.
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINY em 18/03/2024 23:59.
05/03/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 12:50

Juntada de Petição de diligência
22/02/2024 12:48

Juntada de Petição de diligência
21/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:59

Expedição de Mandado.
21/02/2024 14:59

Expedição de Mandado.
16/02/2024 13:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANNA CLARA PONTES DE QUEIROZ DO NASCIMENTO - CPF: *80.***.*93-01 (IMPETRANTE).
16/02/2024 13:01

Concedida a Medida Liminar
16/02/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 17:52

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 13:05

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/01/2024 14:48

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:44

Declarada incompetência
25/01/2024 14:13

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 14:12

Expedição de Certidão.
24/01/2024 20:28

Distribuído por sorteio
24/01/2024 20:28

Juntada de Petição de outros documentos
24/01/2024 20:27

Juntada de Petição de outros documentos
24/01/2024 20:27

Juntada de Petição de outros documentos
24/01/2024 20:27

Juntada de Petição de outros documentos
24/01/2024 20:27

Juntada de Petição de outros documentos
24/01/2024 20:26

Juntada de Petição de outros documentos
24/01/2024 20:22

Juntada de Petição de documento de identificação
24/01/2024 20:22

Juntada de Petição de comprovante de residência
24/01/2024 20:21

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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