18/09/2025 16:57

Baixa Definitiva
18/09/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 16:57

Baixa Definitiva
18/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:57

Transitado em Julgado em 18/09/2025
18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de CLARA MENUCCI NUNES PEREIRA em 17/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 16:50

Audiência Conciliação cancelada para 16/10/2025 11:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo:0803588-20.2025.8.19.0254 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLARA MENUCCI NUNES PEREIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95, decido.

Consoante certificado, os endereços das partes não se encontram abrangidos pela área de atuação deste Juízo.

Sendo assim, considerando-se que a competência dos Juizados Regionais é absoluta, cognoscível de ofício, JULGO O FEITO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 51, III, DA LEI N.º 9.099/95.

Sem custas.

RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

I.

RIO DE JANEIRO, 30 de agosto de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
01/09/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:01

Extinto o processo por incompetência territorial
01/09/2025 00:00

Intimação

Por determinação do MM Juiz Titular, ficam as partes cientes de que o IX Juizado Especial Cível não possui estrutura adequada ao modelo 100% Digital, e de que as audiências são realizadas exclusivamente na forma presencial, em observância ao princípio da oralidade, vetor procedimental do rito sumaríssimo, e ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, bem como ao Ato Normativo nº 05/2023 e, ainda, Recomendação COJES nº 01/2023.
29/08/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 07:31

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2025 14:54

Audiência Conciliação designada para 16/10/2025 11:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
28/08/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001645-19.2021.8.19.0067

Denilson Vilar de Queiros

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Monica Aline Machado Fernandez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0959472-59.2024.8.19.0001

Elza Alves Amarante

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Gilson dos Santos Arsenio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/11/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0807591-59.2025.8.19.0208

Colegio Araujo Rocha LTDA

Tatiana Alvarenga da Silva

Advogado: Jackeline Nogueira de Mello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/03/2025 20:47

Exibir Processo

Processo nº 0803267-44.2022.8.19.0042

Franz Ferdinand Freiherr Reisky Von Dubn...

Fenando Catrinck

Advogado: Andre Henrique de Castilho e Paula Brum

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/06/2022 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0000954-48.2019.8.19.0043

Claudemir da Silva Machado

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Tatiana Vieira Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/06/2019 00:00

Exibir Processo