11/06/2025 09:24

Remessa
19/02/2025 12:15

Remessa
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0247052-10.2017.8.19.0001 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL Ação: 0247052-10.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.01000978 APELANTE: JEREMIE RAPHAEL LECLERCQ APELANTE: CATHERINE BARBARA KLEIN LECLERCQ APELANTE: LV PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA APELANTE: MONSIEUR B FOOD TRUCK COMÉRCIO DE ALIMENTOS SA ADVOGADO: DR(a).

RICARDO MARTINS AMORIM OAB/SP-216762 ADVOGADO: ELIAS JORGE HABER FEIJO OAB/SP-330709 ADVOGADO: ISABELLA BANDEIRA DE MELLO DA FONSECA COSTA OAB/RJ-220132 APELADO: LR INVEST CONSULTORIA EM TI EIRELI ADVOGADO: LUCAS ROLDAO HERMETO OAB/RJ-165700 ADVOGADO: LUISA MEDRADO CASTRO DA PAZ OAB/RJ-162677 ADVOGADO: ANTÔNIA BRASILEIRO DE MELLO OAB/RJ-228012 ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES OAB/RJ-187646 ADVOGADO: MARIANA PINHEL VIANA OAB/RJ-180763 Relator: DES.

CUSTODIO DE BARROS TOSTES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO SANÁVEL NESTA VIA.

ACÓRDÃO EMBARGADO QUE APRECIOU AS QUESTÕES TRAZIDAS NO PRESENTE RECURSO, QUE SOMENTE SE PRESTA A SUPRIR OMISSÕES OU ACLARAR OBSCURIDADES OU CONTRADIÇÕES, DELE NÃO PODENDO UTILIZAR-SE A PARTE PARA MANIFESTAR SEU INCONFORMISMO COM O JULGADO.DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
18/12/2024 19:47

Documento
18/12/2024 19:01

Conclusão
12/12/2024 13:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 104.

APELAÇÃO 0247052-10.2017.8.19.0001 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL Ação: 0247052-10.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.01000978 APELANTE: JEREMIE RAPHAEL LECLERCQ APELANTE: CATHERINE BARBARA KLEIN LECLERCQ APELANTE: LV PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA APELANTE: MONSIEUR B FOOD TRUCK COMÉRCIO DE ALIMENTOS SA ADVOGADO: DR(a).

RICARDO MARTINS AMORIM OAB/SP-216762 ADVOGADO: ELIAS JORGE HABER FEIJO OAB/SP-330709 ADVOGADO: ISABELLA BANDEIRA DE MELLO DA FONSECA COSTA OAB/RJ-220132 APELADO: LR INVEST CONSULTORIA EM TI EIRELI ADVOGADO: LUCAS ROLDAO HERMETO OAB/RJ-165700 ADVOGADO: LUISA MEDRADO CASTRO DA PAZ OAB/RJ-162677 ADVOGADO: ANTÔNIA BRASILEIRO DE MELLO OAB/RJ-228012 ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES OAB/RJ-187646 ADVOGADO: MARIANA PINHEL VIANA OAB/RJ-180763 Relator: DES.

CUSTODIO DE BARROS TOSTES
10/11/2024 11:28

Inclusão em pauta
11/10/2024 16:23

Documento
11/10/2024 16:22

Documento
30/09/2024 13:19

Mero expediente
20/09/2024 16:38

Conclusão
02/09/2024 18:29

Confirmada
30/08/2024 22:33

Mero expediente
30/08/2024 13:10

Conclusão
30/08/2024 13:09

Documento
08/08/2024 12:02

Confirmada
08/08/2024 00:05

Publicação
06/08/2024 22:13

Documento
06/08/2024 22:02

Conclusão
06/08/2024 13:31

Não-Provimento
19/07/2024 00:05

Publicação
18/07/2024 14:02

Inclusão em pauta
17/07/2024 17:26

Documento
17/07/2024 17:07

Retirada de pauta
05/07/2024 00:05

Publicação
24/06/2024 15:11

Inclusão em pauta
30/05/2024 01:56

Remessa
08/01/2024 13:05

Conclusão
08/01/2024 13:00

Distribuição
26/12/2023 20:14

Remessa
26/12/2023 20:02

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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