24/09/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:42

Outras Decisões
15/09/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 01:18

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 13:45

Juntada de Petição de contestação
19/08/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 01:44

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0919316-92.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO JUSTO DA SILVA RÉU: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Defiro JG.

O autor, 82 anos, informa que teve seu plano de saúde aumentado no ano de 2024 em torno de 40%, o valor passou de R$3.730,32 para R$5.217,98.

Afirma que mesmo sendo autorizado o aumento pela ANS os aumentos são exorbitantes e discrepantes.

Requer que as mensalidades sejam mantidas no valor referente ao ano de 2024 de R$ 3.730,32 , bem como que em virtude do aniversário do plano de saúde do Autor ser no mês de outubro, e em razão do último índice praticado ter sido exorbitante, o que inclusive ensejou a presente, requer que o Réu se abstenha de reajustar o valor mensal do plano de saúde em percentual abusivo, requerendo desde já que seja aplicado índice do IPCA ou outro que V.Exa. entender cabível, e ainda não cancelar o plano contratado pelo Autor.

Com efeito, não há como se verificar, de plano, a probabilidade do direito, demandando a providência solicitada dilação probatória mínima, em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Por tais razões, indefiro a concessão da tutela de urgência requerida pela parte autora.

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo certo que, após a apresentação de resposta ou decurso do prazo para tanto, o feito deverá seguir o procedimento comum, tal como previsto no CPC.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
11/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:58

Distribuído por sorteio
06/08/2025 16:58

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 16:58

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 16:57

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 16:57

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 16:57

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 16:57

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 16:57

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 16:56

Juntada de Petição de documento de identificação
06/08/2025 16:56

Juntada de Petição de comprovante de residência
06/08/2025 16:56

Juntada de Petição de procuração
06/08/2025 16:56

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 16:56

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 16:55

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 16:55

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 16:55

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 16:55

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 16:55

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 16:54

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 16:54

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 16:54

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 16:54

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 16:53

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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