TJRJ - 0803708-92.2023.8.19.0073
1ª instância - Guapimirim 2 Vara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 14:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
05/08/2025 01:11
Decorrido prazo de ANTONIO LUIS GOMES CHARRET em 04/08/2025 23:59.
-
27/05/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 01:43
Publicado Edital de Intimação em 30/04/2025.
-
30/04/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
29/04/2025 09:26
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 13:57
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
28/04/2025 13:57
Expedição de Edital.
-
25/04/2025 00:19
Publicado Intimação em 25/04/2025.
-
25/04/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
22/04/2025 15:44
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 10:56
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2025 14:15
Juntada de Petição de ciência
-
16/04/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 01:37
Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES LOPES em 14/04/2025 23:59.
-
07/04/2025 15:11
Juntada de guia de execução definitiva
-
07/04/2025 14:24
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
06/04/2025 14:09
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2025 13:53
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 11:39
Juntada de carta
-
03/04/2025 16:17
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 00:15
Publicado Intimação em 01/04/2025.
-
01/04/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
31/03/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 12:29
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 11:49
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 09:51
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 21:43
Juntada de Petição de diligência
-
14/02/2025 15:54
Juntada de Petição de diligência
-
04/02/2025 01:07
Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES LOPES em 03/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 14:18
Juntada de Petição de redirecionamento mandado
-
30/01/2025 13:09
Expedição de Mandado.
-
30/01/2025 13:04
Expedição de Mandado.
-
30/01/2025 13:01
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 20:42
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 00:56
Decorrido prazo de VINICIUS SANTANA NUNES em 27/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 01:25
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2025 17:07
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 00:39
Decorrido prazo de VINICIUS SANTANA NUNES em 23/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 15:53
Juntada de Petição de ciência
-
23/01/2025 03:22
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
17/01/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 20:09
Juntada de Petição de diligência
-
18/12/2024 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 15:41
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 00:57
Publicado Intimação em 17/12/2024.
-
17/12/2024 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
16/12/2024 13:16
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 16:38
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 16:36
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 16:33
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 16:37
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 00:57
Decorrido prazo de PAULA DANIELLY RICETTE CODONG DOS REIS ANDRADE em 02/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 13:14
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 12:36
Publicado Intimação em 22/11/2024.
-
02/12/2024 12:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
-
30/11/2024 18:05
Juntada de Petição de ciência
-
29/11/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 13:28
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 00:26
Decorrido prazo de ANTONIO LUIS GOMES CHARRET em 26/11/2024 23:59.
-
21/11/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 15:40
Juntada de Petição de diligência
-
19/11/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 14:11
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
19/11/2024 14:08
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
19/11/2024 14:04
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
19/11/2024 14:01
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
18/11/2024 15:32
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
16/11/2024 15:31
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2024 13:02
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 21:09
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 20:56
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 18:56
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 18:50
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 18:35
Expedição de Mandado.
-
12/11/2024 18:31
Expedição de Mandado.
-
12/11/2024 18:24
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 18:00
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
12/11/2024 18:00
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
12/11/2024 18:00
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
12/11/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 18:00
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
12/11/2024 18:00
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
11/11/2024 14:22
Julgado procedente o pedido
-
24/09/2024 16:25
Conclusos para julgamento
-
24/09/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 16:06
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 12:55
Juntada de carta
-
24/09/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 17:45
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 00:48
Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES LOPES em 19/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 11:28
Juntada de carta
-
29/08/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 17:27
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 14:11
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 00:37
Publicado Intimação em 20/08/2024.
-
20/08/2024 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
19/08/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 16:15
Juntada de carta
-
14/08/2024 16:15
Juntada de carta
-
14/08/2024 16:12
Juntada de carta
-
14/08/2024 16:09
Juntada de carta
-
08/08/2024 18:17
Conclusos ao Juiz
-
08/08/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 16:29
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 00:03
Publicado Intimação em 01/08/2024.
-
01/08/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
31/07/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 18:59
Conclusos ao Juiz
-
30/07/2024 12:23
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
21/07/2024 00:03
Publicado Intimação em 19/07/2024.
-
21/07/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
19/07/2024 15:20
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 16:39
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 14:29
Conclusos ao Juiz
-
12/07/2024 14:18
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 17:12
Expedição de Ofício.
-
03/07/2024 18:10
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2024 15:30 2ª Vara da Comarca de Guapimirim.
-
03/07/2024 18:10
Juntada de Ata da Audiência
-
02/07/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 13:57
Expedição de Ofício.
-
21/05/2024 13:13
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 16:28
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 13:44
Juntada de Petição de ciência
-
30/04/2024 14:07
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 00:09
Publicado Intimação em 30/04/2024.
-
30/04/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
29/04/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 14:51
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/07/2024 15:30 2ª Vara da Comarca de Guapimirim.
-
26/04/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 16:23
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/04/2024 15:08
Conclusos ao Juiz
-
08/04/2024 13:43
Juntada de Petição de ciência
-
04/04/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 00:54
Publicado Intimação em 03/04/2024.
-
04/04/2024 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
01/04/2024 17:51
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/06/2024 14:15 2ª Vara da Comarca de Guapimirim.
-
01/04/2024 17:12
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 16:12
Decisão Interlocutória de Mérito
-
29/03/2024 11:25
Conclusos ao Juiz
-
18/03/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 22:10
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 00:04
Publicado Intimação em 14/03/2024.
-
14/03/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 11:43
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/05/2024 14:00 2ª Vara da Comarca de Guapimirim.
-
13/03/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 11:20
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/03/2024 00:06
Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS FELIPE AGUINELO em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 00:06
Decorrido prazo de VINICIUS SANTANA NUNES em 12/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 00:07
Publicado Intimação em 12/03/2024.
-
12/03/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
11/03/2024 15:04
Conclusos ao Juiz
-
11/03/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 13:18
Outras Decisões
-
08/03/2024 00:21
Decorrido prazo de KAIQUE MANOEL RIBEIRO em 07/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 23:02
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 14:16
Conclusos ao Juiz
-
05/03/2024 01:05
Publicado Intimação em 05/03/2024.
-
05/03/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 15:22
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
04/03/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 16:14
Conclusos ao Juiz
-
01/03/2024 00:28
Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS FELIPE AGUINELO em 29/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 00:19
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 00:18
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 18:43
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2024 00:27
Decorrido prazo de VINICIUS SANTANA NUNES em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 00:25
Decorrido prazo de ANTONIO LUIS GOMES CHARRET em 26/02/2024 23:59.
-
26/02/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 17:52
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 17:47
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 18:53
Juntada de Petição de diligência
-
18/02/2024 16:20
Juntada de Petição de diligência
-
16/02/2024 00:33
Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES LOPES em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:32
Decorrido prazo de ANTONIO LUIS GOMES CHARRET em 15/02/2024 23:59.
-
10/02/2024 22:54
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 17:58
Juntada de Petição de diligência
-
01/02/2024 17:56
Juntada de Petição de diligência
-
31/01/2024 00:18
Publicado Intimação em 31/01/2024.
-
31/01/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 11:57
Conclusos ao Juiz
-
29/01/2024 22:04
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 01:18
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 00:19
Publicado Intimação em 24/01/2024.
-
24/01/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
23/01/2024 19:04
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 18:58
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 18:50
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 17:15
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 17:01
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 16:38
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
23/01/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 11:56
Mantida a prisão preventida
-
23/01/2024 11:56
Recebida a denúncia contra ANTONIO LUIS GOMES CHARRET (FLAGRANTEADO), FELIPE RODRIGUES LOPES (FLAGRANTEADO), KAIQUE MANOEL RIBEIRO (FLAGRANTEADO), LEONARDO SANTOS FELIPE AGUINELO (FLAGRANTEADO) e VINICIUS SANTANA NUNES (FLAGRANTEADO)
-
23/01/2024 00:45
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
19/01/2024 13:33
Conclusos ao Juiz
-
19/01/2024 10:16
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
16/01/2024 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 15:54
Conclusos ao Juiz
-
09/01/2024 19:57
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 10:58
Conclusos ao Juiz
-
08/01/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
27/12/2023 11:07
Recebidos os autos
-
27/12/2023 11:07
Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Guapimirim
-
25/12/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/12/2023 16:19
Expedição de Mandado de Prisão.
-
25/12/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/12/2023 15:03
Expedição de Mandado de Prisão.
-
25/12/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/12/2023 15:01
Expedição de Mandado de Prisão.
-
25/12/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/12/2023 15:01
Expedição de Mandado de Prisão.
-
25/12/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/12/2023 15:01
Expedição de Mandado de Prisão.
-
24/12/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
24/12/2023 12:30
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
24/12/2023 12:30
Audiência Custódia realizada para 24/12/2023 12:04 2ª Vara da Comarca de Guapimirim.
-
24/12/2023 12:30
Juntada de Ata da Audiência
-
23/12/2023 18:40
Audiência Custódia designada para 24/12/2023 12:04 2ª Vara da Comarca de Guapimirim.
-
22/12/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
-
22/12/2023 16:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
22/12/2023 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2023
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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