18/09/2025 17:57

Baixa Definitiva
18/09/2025 17:57

Baixa Definitiva
18/09/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 17:57

Baixa Definitiva
18/09/2025 17:56

Expedição de Certidão.
18/09/2025 17:56

Transitado em Julgado em 18/09/2025
05/09/2025 03:05

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES D ANDREA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:05

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
19/08/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2025 19:58

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 19:58

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 19:58

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 19:58

Recebidos os autos
10/07/2025 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
10/07/2025 10:17

Audiência Conciliação realizada para 10/07/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/07/2025 10:17

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2025 15:48

Audiência Conciliação designada para 10/07/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
18/05/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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