15/09/2025 20:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/09/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo:0819915-94.2024.8.19.0021 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE DO NASCIMENTO ISMAEL RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tendo em vista a verossimilhança das alegações autorais e sua vulnerabilidade e hipossuficiência para demonstrá-las, inverto o ônus da prova em favor do consumidor, na forma do art. 6º, VIII do CDC.

Diga o fornecedor de serviços, no prazo de 05 dias, se tem outras provas a produzir, além daquelas deferidas na presente, ciente de que seu silencio valerá como ausência de interesse na produção probatória.

DUQUE DE CAXIAS, 27 de agosto de 2025.

RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular
29/08/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2025 19:22

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/06/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo de SIMONE DIAS MACHADO em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 01:11

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 18/02/2025 23:59.
07/02/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:16

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 20:02

Conclusos para despacho
29/01/2025 19:58

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 02:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 11:33

Conclusos para despacho
20/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
18/07/2024 20:07

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 00:08

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2024 08:53

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 08:53

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 14:45

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2024 14:41

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2024 14:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/04/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 15:53

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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