TJRJ - 0830352-67.2023.8.19.0204
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2025 13:02
Documento
-
19/09/2025 15:03
Conclusão
-
04/09/2025 13:00
Provimento em Parte
-
27/08/2025 00:05
Publicação
-
26/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 04/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 016.
APELAÇÃO 0830352-67.2023.8.19.0204 Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0830352-67.2023.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.01097810 APTE: WARLLEM DAS CHAGAS ANACLETO DOS SANTOS ADVOGADO: JOÃO ROBERTO TINOCO GONÇALVES OAB/RJ-186614 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Revisor: DES.
GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR Funciona: Ministério Público -
25/08/2025 15:58
Inclusão em pauta
-
31/07/2025 17:53
Retirada de pauta
-
23/07/2025 00:05
Publicação
-
21/07/2025 18:25
Inclusão em pauta
-
18/05/2025 18:24
Mero expediente
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02/04/2025 16:00
Conclusão
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30/03/2025 18:29
Remessa
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17/02/2025 16:33
Conclusão
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10/02/2025 15:56
Confirmada
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31/01/2025 15:46
Mero expediente
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06/12/2024 00:05
Publicação
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04/12/2024 11:09
Conclusão
-
04/12/2024 11:00
Distribuição
-
03/12/2024 16:59
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
27/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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