26/09/2025 01:14

Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 01:14

Decorrido prazo de ELAINE LANDIM GOMES em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 01:14

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 25/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 12:36

Expedição de Certidão.
16/09/2025 12:36

Transitado em Julgado em 16/09/2025
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de TATIANA DO NASCIMENTO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data,sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma,não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, apósa realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.
22/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:59

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
22/08/2025 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 17:03

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:40

Processo Desarquivado
23/06/2025 18:04

Arquivado Provisoramente
07/05/2025 01:45

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:45

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:45

Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:28

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 17:40

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/04/2025 17:40

em cooperação judiciária
28/04/2025 17:32

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 23:01

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:18

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:41

Conclusos para despacho
13/03/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:01

Outras Decisões
13/01/2025 15:57

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:45

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:47

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:33

Conclusos para despacho
28/10/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:41

Decorrido prazo de ELAINE LANDIM GOMES em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:36

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:08

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:36

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 13:19

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:34

Expedição de Mandado.
05/06/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:55

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:14

Decorrido prazo de TATIANA DO NASCIMENTO em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 11:09

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:09

Outras Decisões
20/05/2024 12:29

Conclusos ao Juiz
19/05/2024 00:11

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/05/2024 23:59.
09/05/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:39

Decorrido prazo de TATIANA DO NASCIMENTO em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 11:20

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:25

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/04/2024 12:51

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 00:14

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 08/04/2024 23:59.
18/03/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 10:27

Expedição de Certidão.
18/03/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 18:13

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ELAINE LANDIM GOMES em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/03/2024 13:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2024 00:37

Decorrido prazo de TATIANA DO NASCIMENTO em 06/03/2024 23:59.
27/02/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:39

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:16

Conclusos ao Juiz
25/02/2024 00:22

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 23/02/2024 23:59.
26/01/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:17

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:17

Transitado em Julgado em 26/01/2024
18/12/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:15

Decorrido prazo de TATIANA DO NASCIMENTO em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:14

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:22

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2023 16:46

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 16:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2023 16:45

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2023 16:45

Recebidos os autos
07/11/2023 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
07/11/2023 16:43

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2023 16:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/11/2023 16:43

Juntada de Ata da Audiência
07/11/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 15:12

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 12:04

Juntada de Petição de certidão
02/10/2023 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 16:38

Audiência Conciliação designada para 07/11/2023 16:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
02/10/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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