27/09/2025 13:00

Documento
19/09/2025 15:03

Conclusão
04/09/2025 13:00

Provimento
03/09/2025 17:16

Pedido de inclusão
02/09/2025 16:35

Conclusão
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 04/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 019.

APELAÇÃO 0009900-30.2022.8.19.0002 Assunto: Apropriar-se/desviar Bens/proventos/pensão Ou Outro Rendimento de Idoso / Crimes Previstos no Estatuto do Idoso / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Ação: 0009900-30.2022.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00560620 APTE: ANNIBAL MOTTA PICANÇO APTE: MARIZA FERNANDES PICANÇO ADVOGADO: MARCOS CHAGAS QUEIROZ OAB/RJ-185479 ADVOGADO: VICTOR MELLO IGREJAS OAB/RJ-189542 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE JATOBÁ MARQUES OAB/RJ-213448 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTENTE: RENATA MACHADO DE MOURA ADVOGADO: DIOGO ALENCAR DE AZEVEDO RODRIGUES OAB/RJ-109168 Relator: DES.

PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Revisor: DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID Funciona: Ministério Público
25/08/2025 15:58

Inclusão em pauta
31/07/2025 11:40

Retirada de pauta
31/07/2025 00:42

Pedido de inclusão
29/07/2025 17:38

Conclusão
23/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 18:25

Inclusão em pauta
20/05/2025 13:43

Documento
14/05/2025 15:47

Remessa
14/05/2025 15:41

Documento
14/05/2025 12:09

Remessa
09/05/2025 23:12

Mero expediente
06/05/2025 14:04

Conclusão
11/04/2025 13:44

Confirmada
11/04/2025 11:01

Mero expediente
08/04/2025 15:41

Conclusão
11/02/2025 09:20

Pedido de inclusão
31/01/2025 18:08

Conclusão
31/01/2025 18:04

Documento
31/01/2025 15:46

Remessa
08/10/2024 13:39

Conclusão
19/08/2024 18:30

Confirmada
19/08/2024 18:25

Documento
01/08/2024 23:40

Mero expediente
31/07/2024 12:39

Conclusão
09/07/2024 16:23

Confirmada
08/07/2024 22:51

Mero expediente
05/07/2024 00:06

Publicação
03/07/2024 11:08

Conclusão
03/07/2024 11:00

Distribuição
02/07/2024 17:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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