26/09/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 01:15

Decorrido prazo de EDIMILSON INACIO DA SILVA em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:15

Decorrido prazo de CLARO S A em 23/09/2025 23:59.
23/09/2025 22:51

Expedição de Certidão.
19/09/2025 17:09

Expedição de Certidão.
19/09/2025 17:09

Juntada de Petição de recurso inominado
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de CLARO S A em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2025 10:58

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 10:58

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,(sec)1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
25/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:15

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 16:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/08/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 14:06

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 14:06

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 14:06

Recebidos os autos
03/07/2025 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
03/07/2025 16:28

Audiência Conciliação realizada para 03/07/2025 17:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
03/07/2025 16:28

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:28

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 16:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/04/2025 10:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 10:14

Audiência Conciliação designada para 03/07/2025 17:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
15/04/2025 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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