17/09/2025 02:27

Decorrido prazo de JOSE JORGE MELO DE ABREU em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av.

Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0814803-52.2025.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cobrança Indevida Telefonia Fixa - Plano de Franquia/serviço - Sem Solicitação do Usuário., Indenização Por Dano Moral - Outras] AUTOR: JOSE JORGE MELO DE ABREU RÉU: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

D E S P A C H O 1) Defiro a gratuidade.

Anote-se. 2) Considerando o desinteresse manifestado pela parte autora, e em atenção aos princípios da efetividade, celeridade processual e razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC e o faço com fundamento no art. 139, VI, do Código de Processo Civil.

Ressalto, contudo, que a referida audiência poderá ser designada posteriormente, caso assim requeiram as partes ou haja elementos concretos que evidenciem a autocomposição. 3) CITE-SE a parte ré, na forma do art. 246 do CPC, para que apresente resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o disposto no art. 231, do CPC, oportunidade em que, desejando, poderá apresentar proposta de acordo.

BELFORD ROXO, 18 de agosto de 2025.

NILSON LUIS LACERDA Juiz Titular
19/08/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/08/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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