15/09/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:14

Decorrido prazo de LUCI CARVALHO BITTENCOURT em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, Sala 105, Corredor B, Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0904011-68.2025.8.19.0001 Classe:ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) TESTAMENTEIRO: LEVY RIBEIRO BITTENCOURT JUNIOR ESPÓLIO: MARIA DE LOURDES CARVALHO BITENCOURT 1) Para análise da gratuidade de justiça requerida, traga o requerente, em dez dias, seus comprovantes atuais de ganhos e rendimentos, bem como as três últimas declarações de imposto de renda.

Caso a parte autora seja isenta de declaração de imposto de renda, venha a informação obtida nositeda Receita Federal, no Campo "Consulta, Restituição e Situação de Declaração IRPF/Resultado", referente ao último exercício aplicável, de que não consta declaração de Imposto de Renda do Contribuinte na base de dados daquele órgão.

Havendo isenção de declaração, venham os extratos bancários dos últimos 3 meses 2) Em apreço ao art. 303 do CN da CGJ, instrua-se o feito com: a) Certidões de quitação fiscal do imóvel, se houver; b) Certidão do RGI com data posterior ao óbito, se houver imóvel; c) Espelho do IPTU, onde conste a metragem do imóvel, se houver d) Certidão negativa emitida pelo FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 3) Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público.

RIODE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz titular
28/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 05:14

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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