25/09/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0926351-74.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALAN MARTINS CORREA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a Autora para comprovar a alegada hipossuficiência, juntando aos autos cópia das 03 últimas declarações de renda à SRF ou 03 últimos contracheques, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, voltando em seguida para apreciação do pedido de gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
26/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:39

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:04

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 17:18

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 17:18

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 17:18

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 17:18

Recebidos os autos
31/03/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA
10/01/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:51

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:23

Expedição de Certidão.
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2024 23:59.
01/07/2024 11:30

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:57

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:51

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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