STJ - 0039250-52.2016.8.19.0203

28/11/2022 00:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/11/2022 00:37

Transitado em Julgado em 24/11/2022

27/10/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2022 Petição Nº 255073/2022 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

26/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2022 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0255073 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1904839 - Publicação prevista para 27/10/2022

24/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de TIC BRISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00255073/2022 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1904839/RJ

12/10/2022 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2022-AJC-4T)

07/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 15:23

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255073/2022 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1904839/RJ

04/05/2022 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

03/05/2022 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 365812/2022

03/05/2022 16:53

Protocolizada Petição 365812/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2022

07/04/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/04/2022 Petição Nº 255073/2022 -

06/04/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 255073/2022. Publicação prevista para 07/04/2022)

05/04/2022 22:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 255073/2022

05/04/2022 22:24

Protocolizada Petição 255073/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2022

15/03/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022 Petição Nº 86982/2022 - EDcl nos EDcl no

14/03/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0086982 - EDcl nos EDcl no AREsp 1904839 - Publicação prevista para 15/03/2022

14/03/2022 16:10

Embargos de Declaração de TIC BRISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00086982 - EDcl nos EDcl AREsp 1904839

25/02/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

24/02/2022 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 117152/2022

24/02/2022 19:18

Protocolizada Petição 117152/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2022

18/02/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/02/2022 Petição Nº 86982/2022 -

17/02/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 86982/2022. Publicação prevista para 18/02/2022)

16/02/2022 20:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 86982/2022

16/02/2022 20:46

Protocolizada Petição 86982/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/02/2022

11/02/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2022 Petição Nº 1109099/2021 - EDcl

10/02/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1109099 - EDcl no AREsp 1904839 - Publicação prevista para 11/02/2022

09/02/2022 19:30

Conhecido o recurso de SERGIO BRUNO DE SOUSA BASTOS e não-provido - Petição Nº 2021/01109099 - EDcl no AREsp 1904839

17/12/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

16/12/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/12/2021 e término em 15/12/2021 o prazo para TIC BRISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA apresentar resposta à petição n. 1109099/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 679.

07/12/2021 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/12/2021 Petição Nº 1109099/2021 -

06/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/12/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1109099/2021. Publicação prevista para 07/12/2021)

06/12/2021 15:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1109099/2021

06/12/2021 15:35

Protocolizada Petição 1109099/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2021

29/11/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2021

26/11/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2021

26/11/2021 14:50

Conhecido o recurso de TIC BRISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e provido

10/09/2021 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

10/09/2021 16:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1322712 (2018/0167703-1)

30/08/2021 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

16/06/2021 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/05/2021 19:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO