26/09/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
26/09/2025 10:50

Baixa Definitiva
26/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
26/09/2025 10:50

Transitado em Julgado em 26/09/2025
22/09/2025 17:59

Expedição de Alvará.
18/09/2025 17:15

Juntada de petição
17/09/2025 02:22

Decorrido prazo de NADIRLENE INOCENCIO FRANCISCO em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 16:53

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 16:56

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/09/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
14/09/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:02

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
21/08/2025 01:01

Publicado Decisão em 20/08/2025.
21/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:32

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
19/08/2025 10:46

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0876962-72.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NADIRLENE INOCENCIO FRANCISCO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1.

Segue o detalhamento negativo do SISBAJUD. 2.

Diante do depósito aguarde-se o transcurso do prazo para eventual apresentação de embargos à execução.

Caso sejam opostos tempestivamente intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias. 3.

Não opostos embargos no prazo legal, certifique-se e expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente.

NOVA IGUAÇU, 18 de agosto de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
18/08/2025 21:34

Juntada de Petição de embargos de terceiros
18/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/08/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
16/08/2025 02:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/08/2025 01:18

Decorrido prazo de NADIRLENE INOCENCIO FRANCISCO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:18

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 09:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/08/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 00:59

Publicado Despacho em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0876962-72.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NADIRLENE INOCENCIO FRANCISCO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Intime-se a ré para o pagamento da multa pelo cumprimento tardio, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora.

NOVA IGUAÇU, 9 de julho de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
10/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:09

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 15:52

Expedição de Alvará.
02/07/2025 16:29

Juntada de petição
30/06/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Ato Ordinatório Processo: 0876962-72.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NADIRLENE INOCENCIO FRANCISCO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

NOVA IGUAÇU, 26 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 12:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:11

Recebidos os autos
26/06/2025 10:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/04/2025 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 23:31

Juntada de Petição de contra-razões
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:14

Publicado Decisão em 31/03/2025.
30/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/03/2025 09:50

Conclusos para decisão
27/03/2025 09:49

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:48

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:59

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/03/2025 23:18

Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:41

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/03/2025 08:49

Conclusos para decisão
19/03/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:10

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:50

Conclusos para despacho
17/03/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 23:14

Expedição de Certidão.
10/03/2025 23:13

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:08

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de NADIRLENE INOCENCIO FRANCISCO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 27/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 12:00

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 13:48

Expedição de Mandado.
14/02/2025 10:34

Juntada de petição
14/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:07

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/02/2025 08:16

Conclusos para julgamento
13/02/2025 08:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 08:16

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2025 08:16

Recebidos os autos
07/02/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA BEATRIZ GARCIA LOBATO
14/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:57

Conclusos para despacho
14/01/2025 14:56

Recebidos os autos
10/01/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA BEATRIZ GARCIA LOBATO
12/12/2024 14:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2024 14:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
12/12/2024 14:50

Juntada de Ata da Audiência
12/12/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 19:49

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:00

Publicado Despacho em 26/11/2024.
02/12/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 12:50

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 17:27

Expedição de Mandado.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0876962-72.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NADIRLENE INOCENCIO FRANCISCO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Retifico a decisão retro para que passe a constar.: Diante da essencialidade do serviço prestado e da comprovação de quitação das últimas faturas, entendo presentes os requisitos necessários à concessão da medida pleiteada, motivo pelo qual DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para determinar à Parte Ré que proceda, no prazo de 24 horas a contar da sua intimação, o que deverá ser certificado pelo OJA, com urgência, o imediatorestabelecimento do fornecimento de água na unidade consumidora do Demandante, com relação aos fatos discutidos na presente demanda, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Expeça-se mandado, a ser cumprido por OJA, com urgência.

VALENDO ESSA DECISÃO COMO MANDADO. 2.

Fica a parte autoraciente de que as faturas deverão ser regularmente adimplidas sob pena de revogação da presente. réu: ÁGUAS DO RIO 4 end.: Avenida Barão de Tefe, nº00034, Sal 801, Saude - Rio de Janeiro /RJ NOVA IGUAÇU, 22 de novembro de 2024.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
22/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:21

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:04

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 00:04

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 16:23

Expedição de Mandado.
13/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:08

Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 13:36

Conclusos para decisão
13/11/2024 13:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/12/2024 14:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
13/11/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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