01/09/2025 20:41

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0893405-15.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LAINA ANDREIA SANTOS MACEDO PEREIRA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
19/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/08/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 11:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/08/2025 11:10

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2025 11:10

Recebidos os autos
14/08/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AGUEDA IZIDORA COTA CUNHA
14/08/2025 12:39

Revisão do Projeto de Sentença
14/08/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 11:30

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 11:30

Recebidos os autos
04/08/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AGUEDA IZIDORA COTA CUNHA
27/06/2025 13:25

Recebidos os autos
08/05/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
20/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:10

Conclusos para despacho
06/02/2025 02:11

Decorrido prazo de MONIQUE MIRANDA DE SOUZA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:28

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 00:28

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:51

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 23:02

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de LAINA ANDREIA SANTOS MACEDO PEREIRA em 24/09/2024 23:59.
27/08/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:48

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
19/07/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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