03/02/2025 14:34

Baixa Definitiva
02/02/2025 20:45

Documento
11/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 12:37

Conclusão
05/12/2024 17:04

Documento
05/12/2024 16:55

Conclusão
05/12/2024 12:00

Não-Provimento
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO DO PROXIMO DIA , , A PARTIR DE , NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL), E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 25/11/2024 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 28/11/2024 A 04/12/2024.

LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 05/12/2024 049.

APELAÇÃO 0853657-10.2023.8.19.0001 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Ação: 0853657-10.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00739384 APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 APELADO: FLAVIA LEONARDO MARINHO ADVOGADO: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO OAB/ES-014487 Relator: DES.

BENEDICTO ABICAIR
14/11/2024 00:05

Publicação
11/11/2024 17:04

Inclusão em pauta
07/11/2024 12:00

Sobrestado
18/10/2024 00:05

Publicação
16/10/2024 14:15

Inclusão em pauta
16/10/2024 10:07

Remessa
26/08/2024 00:06

Publicação
26/08/2024 00:00

Publicação
22/08/2024 13:06

Conclusão
22/08/2024 13:00

Distribuição
22/08/2024 11:26

Remessa
22/08/2024 11:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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