12/08/2025 00:00

Intimação

Tendo as partes transigido conforme documento de fl. 296, HOMOLOGO a transação concluída entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e, por consequência, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do artigo 513, caput c/c artigo 924, III, ambos do Código de Processo Civil.

Despesas processuais e honorários advocatícios conforme acordado.

Cancele-se a penhora, se houver.

Fl. 306 - Diante do cumprimento integral do acordo e da quitação apresentada pela parte autora, transitada em julgado esta sentença, nada mais sendo requerido pelas partes, e cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

Publique-se.

Intimem-se.
25/07/2025 14:40

Conclusão
25/07/2025 14:40

Homologada a Transação
25/06/2025 16:28

Juntada de petição
28/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:19

Juntada de petição
21/03/2025 18:40

Juntada de petição
21/03/2025 14:19

Juntada de petição
20/03/2025 14:13

Juntada de petição
11/03/2025 12:33

Petição
11/03/2025 12:33

Evolução de Classe Processual
19/12/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 20:30

Conclusão
19/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:27

Juntada de petição
02/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:53

Trânsito em julgado
21/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:06

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 12:06

Conclusão
09/05/2024 17:23

Remessa
20/03/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:11

Juntada de petição
17/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 10:13

Conclusão
26/07/2023 10:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/07/2023 10:21

Juntada de petição
06/07/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 06:04

Juntada de petição
13/01/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 15:13

Conclusão
12/01/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 14:01

Juntada de petição
05/04/2022 23:33

Juntada de petição
04/03/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 14:52

Conclusão
04/03/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 17:25

Juntada de petição
09/09/2021 16:08

Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2021 16:08

Conclusão
09/09/2021 16:08

Apensamento
09/07/2021 20:51

Conclusão
09/07/2021 20:51

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 10:30

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
18/06/2021 10:30

Conclusão
18/06/2021 10:30

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 19:17

Juntada de petição
13/05/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 13:43

Conclusão
09/04/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 13:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 12:41

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805656-18.2024.8.19.0208

Valtenir Alves de Oliveira

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Fernanda Santos Brusau

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/03/2024 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0802065-58.2025.8.19.0064

Maria Jose Menezes

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Luiz Claudio Barbosa Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/06/2025 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0131966-83.2020.8.19.0001

Espolio de Nilda Marlene Reis dos Santos

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Claudia Maria dos Santos Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/07/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0847346-18.2025.8.19.0038

Carlos Alberto de Jesus Lima

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Saulo de Sousa Brasileiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0800151-27.2022.8.19.0043

Ieda Pereira Barbosa

Maria Luiza Pereira Barbosa

Advogado: Romilda Ferguson Campos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/04/2022 21:52

Exibir Processo