01/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo:0918656-98.2025.8.19.0001 Classe:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A.

RÉU: DAVID DE OLIVEIRA SILVA 1.

Venha a diferença das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido in albis o prazo, intime-se pessoalmente a parte Autora, via postal, para que proceda ao recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do enunciado nº 290 da Súmula do TJ/RJ. 2.

RETIFIQUE a parte Autora seu pedido obrigacional formulado em face deste Juízo, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 321 do CPC, eis que a Fazenda Pública Estadual sequer figura no polo passivo. 3.

APÓS O CUMPRIMENTO DO (S) ITEM (NS) ACIMA, RETIFIQUE a parte Autora sua inicial, PARA QUE SEJA ELABORADA UMA ÚNICA PEÇA INCLUINDO A EMENDA, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 321 do NCPC, a fim de que seja evitado tumulto processual. 4.

Considerando que não ocorreu a efetivação da medida liminar de busca e apreensão, deixo de apreciar a contestação ofertada pela parte Ré conforme tese firmada do STJ para fins repetitivos (Tema 1.040), em RECURSO ESPECIAL Nº1.799.367 - MG (2019/0060280-0).

RIODE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

OSCAR LATTUCA Juiz Titular
28/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:05

Determinada a emenda à inicial
22/08/2025 17:57

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 17:56

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:51

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/08/2025 11:21

Juntada de Petição de contestação
06/08/2025 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817718-02.2024.8.19.0011

Rosilene Medeiros de Sousa

Municipio de Cabo Frio

Advogado: Luanda Naiara Cerqueira Santos Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0816415-16.2023.8.19.0066

Sergio Alves dos Santos Junior

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Marcelo de Amorim Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0807272-94.2025.8.19.0207

Eroildes do Carmo da Silva Costa

Faculdade Book Play LTDA

Advogado: Pollyana de Moraes Pinho Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/08/2025 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0952880-33.2023.8.19.0001

Banco Santander (Brasil) S A

Emerson Eduardo da Silva 13210535760

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0821257-13.2024.8.19.0031

Luciano Caetano da Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Gabriela Lopes Brantes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/12/2024 15:13

Exibir Processo