STJ - 0803820-72.2022.8.19.0210

19/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 19/08/2025

25/06/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580644/2025

25/06/2025 16:41

Protocolizada Petição 580644/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 375149/2025 - AgInt

24/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0375149 - AgInt no REsp 2195526 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de FABRICIO ANTUNES FERREIRA e ROBERTA ANTUNES FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00375149/2025 - AgInt no REsp 2195526/RJ

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00375149/2025 - AgInt no REsp 2195526/RJ

14/05/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/05/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 425354/2025

14/05/2025 14:49

Protocolizada Petição 425354/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2025

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2025 Petição Nº 375149/2025 -

30/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 375149/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

29/04/2025 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 375149/2025

29/04/2025 17:39

Protocolizada Petição 375149/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2025

08/04/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307013/2025

08/04/2025 14:59

Protocolizada Petição 307013/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025 09:50

Não conhecido o recurso de FABRICIO ANTUNES FERREIRA e ROBERTA ANTUNES FERREIRA

02/04/2025 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/04/2025 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/04/2025 06:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 19:00

Determinada a distribuição do feito

14/02/2025 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/02/2025 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/02/2025 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO