STJ - 0124904-96.2014.8.19.0002

15/04/2021 15:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/04/2021 15:40

Transitado em Julgado em 15/04/2021

05/04/2021 08:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 304084/2021

05/04/2021 08:52

Protocolizada Petição 304084/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/03/2021

19/03/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2021

18/03/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2021

17/03/2021 18:30

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e não-provido

05/03/2021 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/03/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/03/2021 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/03/2021 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/12/2020 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/12/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/12/2020 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO