27/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025 14:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/09/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:27

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0840580-60.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EDILMA GUIMARAES DE MELLO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 17:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2025 17:16

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 17:16

Recebidos os autos
31/07/2025 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIA CUNHA SANGLARD TORRES
29/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
27/06/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:37

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2025 15:13

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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