TJRJ - 0812453-10.2024.8.19.0208
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 08:00
Baixa Definitiva
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02/09/2025 00:05
Publicação
-
01/09/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Cível Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0812453-10.2024.8.19.0208 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XIII JUI ESP CIV Ação: 0812453-10.2024.8.19.0208 Protocolo: 8818/2025.00090566 RECTE: WALDECIR JACINTO NETTO ADVOGADO: LEANDRO MIRANDA TAVARES OAB/RJ-240765 RECORRIDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO OAB/RJ-110517 Relator: ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO TEXTO: Acordam os juízes que integram a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento nos termos do voto do(a) Exmo(a).
Juiz(a) Relator(a). -
28/08/2025 14:50
Remessa
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28/08/2025 14:37
Conclusão
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31/07/2025 13:30
Provimento em Parte
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24/07/2025 00:05
Publicação
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23/07/2025 00:05
Publicação
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21/07/2025 17:55
Inclusão em pauta
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21/07/2025 16:31
Retirada de pauta
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21/07/2025 16:30
Decisão
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21/07/2025 00:05
Publicação
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14/07/2025 18:25
Inclusão em pauta
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14/07/2025 16:35
Conclusão
-
14/07/2025 16:32
Distribuição
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14/07/2025 16:31
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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