18/09/2025 14:25

Baixa Definitiva
18/09/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 14:25

Baixa Definitiva
18/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
18/09/2025 10:20

Transitado em Julgado em 18/09/2025
18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de VERA MARIA RAMOS RAPOSO em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de SUDAMERICA VIDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP em 17/09/2025 23:59.
13/09/2025 02:00

Decorrido prazo de VERA MARIA RAMOS RAPOSO em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 02:00

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 02:00

Decorrido prazo de SUDAMERICA VIDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP em 12/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:31

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA ID 218878796 -Embargos de declaração que não apontam a omissão, contradição ou obscuridade.

O que se percebe é que a pretensão do embargante é a reforma da sentença, que exige o manejo do recurso próprio.

Nesse sentido, confiram-se os seguintes julgados: STJ - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no REsp: 790903 RJ 2005/0176776-9, Relator: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, DatadeJulgamento: 07/10/2014, T4 - QUARTA TURMA, DatadePublicação: DJe 29/10/2014;STF - Inq: 2671 AP , Relator: Min.

TEORI ZAVASCKI, DatadeJulgamento: 07/10/2014, Segunda Turma, DatadePublicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-211 DIVULG 24-10-2014 PUBLIC 28-10-2014;EDcl no REsp 1301989/RS, Rel.

Ministro PAULODETARSO SANSEVERINO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 13/08/2014, DJe 29/08/2014;AgRg no AREsp 546.013/RS, Rel.

Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/11/2014, DJe 28/11/2014)eAREsp 1.551.878.

Ante o exposto, conheço dosembargosmas nego-lhes provimento, mantendo adecisão embargada na forma como foi lançada.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se.
01/09/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2025 09:42

Conclusos ao Juiz
31/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 09:26

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/08/2025 09:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/08/2025 09:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 11:29

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 11:29

Recebidos os autos
31/07/2025 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
31/07/2025 10:29

Audiência Conciliação realizada para 31/07/2025 10:00 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
31/07/2025 10:29

Juntada de Ata da Audiência
31/07/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 10:38

Juntada de Petição de contestação
28/07/2025 13:31

Juntada de Petição de contestação
25/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2025 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 14:18

Audiência Conciliação designada para 31/07/2025 10:00 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
27/06/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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