04/09/2025 01:22

Decorrido prazo de RENATO SILVEIRA DE LIMA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:22

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 03/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
14/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 13/08/2025.
14/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Rua Dom Manuel, 25, 3 ANDAR, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20010-090 DECISÃO Processo: 0830990-03.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO SILVEIRA DE LIMA RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

A realização de prova pericial é desnecessária para verificação de existência ou não de fundamento da pretensão autoral, que pode ser aferida pelo contrato acostado aos autos e ainda considerando a jurisprudência fixada sobre o tema.

O juiz é o dirigente do processo e o destinatário das provas, e a ele incumbe velar para que a instrução seja conduzida de modo a formar seu convencimento sobre os fatos da causa, cabendo-lhe a aferição da necessidade de sua produção, bem como o indeferimento daquelas que achar desnecessárias, como dispõe o artigo 370 do Código de Processo Civil.

Nessa linha, verifica-se que a matéria versada nos autos é unicamente de direito, razão pela INDEFIRO a prova pericial requerida pela parte autora.

Preclusa a presente, certifique-se e volvam conclusos para sentença.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
11/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:38

Outras Decisões
06/08/2025 08:30

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 23:35

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:28

Outras Decisões
05/10/2024 10:07

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:01

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/08/2024 11:30

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2024 14:52

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 16:33

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 00:22

Decorrido prazo de VANIA BRITO DAUDT em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 13:04

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:26

Juntada de decisão monocrática segundo grau
02/02/2024 17:30

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RENATO SILVEIRA DE LIMA - CPF: *94.***.*09-67 (AUTOR).
29/11/2023 15:30

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 15:29

Expedição de Certidão.
25/11/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

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