11/09/2025 01:59

Decorrido prazo de CARLOS RENATO DE CAMPOS GUEDES em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:31

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 2ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 SENTENÇA Processo:0804085-59.2024.8.19.0063 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA APARECIDA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO a desistência da pretensão sobre o id 177651286 formulada pela parte autora, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do NCPC, com a concordância da parte contrária manifestada em id .207445966.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte que desistiu no pagamento das custas e em honorários no valor de 10% sobre o valor atualizado da causa, devendo ser observado o art. (sec)3º do artigo 98 do CPC, tendo em vista que foi deferida a gratuidade da justiça.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

TRÊS RIOS, 29 de agosto de 2025.

ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO Juiz Titular
01/09/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/08/2025 15:57

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2025 23:59.
12/03/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:15

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2024 10:13

Distribuído por sorteio
04/07/2024 10:13

Juntada de Petição de outros anexos
04/07/2024 10:12

Juntada de Petição de outros anexos
04/07/2024 10:12

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 10:12

Juntada de Petição de outros anexos
04/07/2024 10:11

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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