22/07/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:30

Publicado Despacho em 21/07/2025.
21/07/2025 10:18

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:06

Publicado Despacho em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:33

Conclusos para despacho
04/04/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:16

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:14

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:16

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de VINICIO LUCIANO RODRIGUES em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de MICROSOFT INFORMATICA LTDA em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 16:45

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:40

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:40

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:33

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:33

Outras Decisões
06/02/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:48

Conclusos para decisão
03/02/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 02:55

Decorrido prazo de MICROSOFT INFORMATICA LTDA em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 00:09

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0801991-22.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIO LUCIANO RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIO LUCIANO RODRIGUES RÉU: MICROSOFT INFORMATICA LTDA Despacho Decorrido o prazo sem o pagamento do débito, incide o disposto no art. 523, 1º do CPC.

Entretanto, tratando-se de empresa solvente e de grande porte, com múltiplas contas, visando evitar tumulto financeiro, intime-se o Executado para o pagamento espontâneo do débito, no prazo de 3 dias, sob pena de penhora via SisbaJud.

Nova Friburgo, 22 de janeiro de 2025.

FERNANDO LUIS GONÇALVES DE MORAES Juiz de Direito
22/01/2025 22:05

Expedição de Certidão.
22/01/2025 22:05

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:57

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:57

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:57

Transitado em Julgado em 20/01/2025
17/01/2025 15:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de VINICIO LUCIANO RODRIGUES em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MICROSOFT INFORMATICA LTDA em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:41

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0801991-22.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIO LUCIANO RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIO LUCIANO RODRIGUES RÉU: MICROSOFT INFORMATICA LTDA Sentença Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré, índice 154752658, contra sentença homologada nos autos, os quais foramcontrarrazoados pela parte autora, índice 155946324.

Diante da tempestividade tenho que os mesmos merecem ser recebidos.

Alega a parte embargante omissão no julgado eis que se faz necessária a intimação do embargado para o fornecimento de algumas informações complementares, atualmente consideradas indispensáveis à comprovação de sua titularidade com relação à conta objeto dos autos.

Instada a se manifestar a parte embargada aduz que os embargos de declaração revelam-se manifestadamente protelatórios, com o condão nítido de rediscutir a matéria, elegendo uma via diversa da que de fato deveria.

Passo a análise.

Quanto ao mérito, data vênia, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC.

O julgado enfrentou o mérito da questão, se pronunciando em conformidade com os elementos fáticos e probatórios contidos nos autos, apreciando todas as questões aduzidas.

Não se olvide que no sistema processual civil os embargos declaratórios são destinados especificamente a reparação de gravame, resultante da obscuridade, omissão ou contradição, ou mesmo para correção de erro material, e não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante.

Pretende o embargante a modificação do julgado, não sendo este o meio hábil para o objetivo pretendido.

O inconformismo da parte deve ser objeto de recurso próprio.

Por tais motivos, REJEITO os embargos veiculados, mantendo a sentença tal como lançada.

Ciência aos interessados.

Nova Friburgo, 27 de novembro de 2024.

PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES Juíza de Direito
27/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 00:10

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0801991-22.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIO LUCIANO RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIO LUCIANO RODRIGUES RÉU: MICROSOFT INFORMATICA LTDA Despacho Nos termos do §2 do art. 1023 do CPC, considerando os efeitos infringentes dos embargos opostos, diga a parte autora no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo, voltem conclusos, com ou sem manifestação.

Nova Friburgo, 12 de novembro de 2024.

PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES Juíza de Direito
12/11/2024 16:50

Conclusos para julgamento
12/11/2024 16:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:42

Juntada de Petição de contra-razões
12/11/2024 16:04

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 18:08

Conclusos para despacho
06/11/2024 18:08

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:02

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:22

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 17:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 14:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 14:36

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 14:36

Recebidos os autos
30/09/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA GONCALVES DA SILVA
27/09/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:29

Conclusos ao Juiz
21/09/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 01:38

Recebidos os autos
08/08/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DA SILVA MACHADO
08/08/2024 17:29

Audiência Conciliação realizada para 08/08/2024 17:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
08/08/2024 17:29

Juntada de Ata da Audiência
08/08/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 21:41

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 00:04

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 18:03

Expedição de Certidão.
16/07/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:18

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 11:38

Juntada de petição
08/05/2024 00:08

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 15:05

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:05

Cancelada a movimentação processual
07/05/2024 12:39

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:57

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 00:18

Decorrido prazo de MICROSOFT INFORMATICA LTDA em 19/04/2024 23:59.
09/04/2024 15:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/04/2024 02:05

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 01:05

Decorrido prazo de MICROSOFT INFORMATICA LTDA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 17:59

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:59

Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
28/03/2024 04:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 00:05

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 18:01

Expedição de Certidão.
13/03/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 00:07

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 15:45

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 15:41

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:31

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 19:26

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 19:26

Audiência Conciliação designada para 08/08/2024 17:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
08/03/2024 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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