TJRJ - 0004491-11.2021.8.19.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:05
Publicação
-
10/09/2025 15:52
Documento
-
10/09/2025 15:45
Conclusão
-
10/09/2025 13:00
Não-Provimento
-
02/09/2025 12:11
Confirmada
-
02/09/2025 00:05
Publicação
-
01/09/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 10/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 019.
APELAÇÃO 0004491-11.2021.8.19.0034 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MIRACEMA 2 VARA Ação: 0004491-11.2021.8.19.0034 Protocolo: 3204/2024.01101822 APELANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA APELADO: MARIA APARECIDA DA SILVA ALVIM DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.
PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS Funciona: Defensoria Pública -
29/08/2025 13:39
Inclusão em pauta
-
13/08/2025 14:30
Pedido de inclusão
-
07/08/2025 13:29
Conclusão
-
06/08/2025 18:26
Documento
-
02/07/2025 15:02
Confirmada
-
02/07/2025 14:56
Mero expediente
-
02/07/2025 13:27
Conclusão
-
30/06/2025 14:38
Confirmada
-
30/06/2025 13:53
Mero expediente
-
12/06/2025 13:54
Conclusão
-
22/05/2025 17:51
Documento
-
22/05/2025 17:50
Documento
-
19/03/2025 17:49
Confirmada
-
19/03/2025 16:27
Mero expediente
-
19/03/2025 14:24
Conclusão
-
13/03/2025 16:24
Documento
-
10/12/2024 11:21
Confirmada
-
10/12/2024 00:05
Publicação
-
09/12/2024 00:05
Publicação
-
05/12/2024 12:02
Não-Provimento
-
04/12/2024 11:08
Conclusão
-
04/12/2024 11:00
Distribuição
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03/12/2024 13:41
Remessa
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03/12/2024 13:38
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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