26/08/2025 13:57

Juntada de Petição de recurso inominado
23/08/2025 01:41

Publicado Intimação em 21/08/2025.
23/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0808564-53.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIO SAMPAIO DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
19/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/08/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 14:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 14:07

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2025 14:07

Recebidos os autos
22/07/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:38

Juntada de Petição de ciência
11/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 01:25

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DOS REIS em 20/05/2025 23:59.
19/05/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:05

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:04

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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