25/09/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HOMERO SOARES DA SILVA NETO
15/09/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/09/2025.
31/08/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0824543-52.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LEILA PIRES MUNIZ ALVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Ministério Público.

Após, uma vez que não há mais provas a serem produzidas, remetam-se ao juiz auxiliar para a prolação da sentença.

NITERÓI, 28 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
28/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:11

Decorrido prazo de LEILA PIRES MUNIZ ALVES em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:52

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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