26/09/2025 11:56

Documento
22/09/2025 00:05

Publicação
18/09/2025 14:54

Confirmada
15/09/2025 12:23

Documento
12/09/2025 15:41

Conclusão
11/09/2025 23:59

Provimento em Parte
05/09/2025 17:57

Documento
27/08/2025 17:01

Confirmada
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 05/09/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 11/09/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 085.

APELAÇÃO 0243027-75.2022.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0243027-75.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00714125 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA ADVOGADO: ROSANGELA PEREIRA LIMA DE MENDONÇA OAB/RJ-120413 Relator: DES.

ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS
25/08/2025 17:56

Inclusão em pauta
22/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 16:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2025 11:06

Conclusão
19/08/2025 11:00

Distribuição
18/08/2025 17:17

Remessa
14/08/2025 16:50

Remessa
14/08/2025 16:49

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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