08/09/2025 12:17

Confirmada
08/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 17:17

Documento
04/09/2025 15:17

Conclusão
04/09/2025 10:00

Não-Provimento
27/08/2025 12:32

Confirmada
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 04/09/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 069.

APELAÇÃO 0813453-03.2024.8.19.0028 Assunto: Plano Cargos da Guarda Municipal ( Lc 134/2015 )/ Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Públ / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0813453-03.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00217377 APTE: MUNICÍPIO DE MACAÉ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APTE: DAVI LIMA RAMOS ADVOGADO: CLARISSA FERREIRA CHAGAS OAB/RJ-254179 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO
25/08/2025 15:45

Inclusão em pauta
21/08/2025 17:08

Remessa
23/06/2025 17:19

Conclusão
13/06/2025 11:48

Confirmada
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 19:27

Mero expediente
30/05/2025 17:42

Conclusão
30/05/2025 17:41

Documento
09/05/2025 13:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/05/2025 13:30

Confirmada
09/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 18:24

Suspensão ou Sobrestamento
30/04/2025 12:44

Conclusão
30/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 16:39

Confirmada
28/04/2025 14:41

Mero expediente
25/04/2025 11:32

Conclusão
25/04/2025 11:27

Documento
28/03/2025 11:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/03/2025 11:41

Confirmada
28/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 18:21

Suspensão ou Sobrestamento
24/03/2025 11:10

Conclusão
24/03/2025 11:00

Distribuição
21/03/2025 11:19

Remessa
21/03/2025 11:18

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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