21/08/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:27

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 02:12

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0809731-10.2023.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS VINICIO ALVES DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S/A 1) ID 172136716 - Homologo a desistência do recurso interposto pela parte autora. 2) Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença. 3 ) Considerando o disposto no Provimento CGJ nº 80/2011, Art. 2º, parágrafo 2º, in verbis: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursale o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente" INTIME-SE a parte autora para recolhimento das custas processuais, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. 3.1) Se recolhidas, e com a quitação (expressa ou tácita), dê-se baixa e arquivem-se. 3.2) Em caso negativo, expeça-se a certidão de inscrição, observando-se o disposto no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 13/2015.

ITABORAÍ, 19 de agosto de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
19/08/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:31

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:31

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:40

Outras Decisões
04/06/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
12/02/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:03

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:04

Outras Decisões
07/11/2024 12:52

Conclusos para decisão
20/09/2024 00:47

Decorrido prazo de TIAGO ARAUJO REGO em 19/09/2024 23:59.
04/09/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de TIAGO ARAUJO REGO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO MARTINS DE SALES em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:08

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 17:02

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.
27/06/2024 00:20

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:41

Juntada de Petição de recurso inominado
21/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:21

Outras Decisões
19/03/2024 16:55

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:09

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 01:10

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/01/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
15/01/2024 13:34

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
15/01/2024 13:34

Juntada de Projeto de sentença
15/01/2024 13:34

Recebidos os autos
15/01/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
15/01/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 17:45

Outras Decisões
19/10/2023 09:59

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 17:29

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 00:33

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 09/10/2023 23:59.
14/09/2023 00:06

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2023 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2023 11:16

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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