15/01/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 11:37

Baixa Definitiva
15/01/2025 11:36

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de JOAO CARLOS LEITE DE ALMEIDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0807420-24.2024.8.19.0213 - Distribuído em19/06/2024 11:28:29 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: JOAO CARLOS LEITE DE ALMEIDA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 09:31

Conclusos para julgamento
09/11/2024 11:42

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
09/11/2024 11:42

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 11:42

Recebidos os autos
31/10/2024 00:51

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
20/09/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:21

Expedição de Informações.
30/08/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:24

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 16:28

Juntada de Petição de diligência
05/07/2024 19:45

Expedição de Mandado.
01/07/2024 16:29

Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 14:58

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 03:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:05

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 11:28

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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