TJRJ - 0800230-21.2023.8.19.0059
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 16:08
Baixa Definitiva
-
19/12/2024 14:07
Documento
-
25/11/2024 00:05
Publicação
-
22/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e a ele dar parcial provimento para REDUZIR o "quantum" indenizatório arbitrado a título de danos morais para R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), por ser mais compatível com a repercussão e natureza do dano e que melhor concretiza os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).
Mantida no mais a sentença.
Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55 caput da Lei 9099/95. -
14/11/2024 10:00
Provimento em Parte
-
07/11/2024 00:05
Publicação
-
05/11/2024 18:20
Inclusão em pauta
-
25/10/2024 06:46
Conclusão
-
25/10/2024 06:43
Distribuição
-
25/10/2024 06:42
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0843356-25.2024.8.19.0209
Luiz Fernando Martinez Junior
Buser Brasil Tecnologia LTDA
Advogado: Hamilton Siqueira Junior
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/11/2024 16:22
Processo nº 0800264-06.2024.8.19.0012
Bertholdo P. Silveira - EPP
Carlos Henrique Borges Ferreira 11788246...
Advogado: Luis Gustavo de Souza Nogueira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/02/2024 16:29
Processo nº 0828268-75.2023.8.19.0210
Barbara Badin Garcia
Itau Unibanco Holding S A
Advogado: Henrique Jose Parada Simao.
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/12/2023 17:21
Processo nº 0841089-80.2024.8.19.0209
Zumildes Veras Rodrigues Melo
Raphael Goes Santos Reis
Advogado: Christiane de Oliveira Damasceno Franco
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 31/10/2024 20:18
Processo nº 0803460-43.2024.8.19.0251
Sheila Alves da Silva
Ebazar com Br LTDA
Advogado: Maiara Cristina Santos Ferreira da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/05/2024 12:02