TJRJ - 0808253-42.2024.8.19.0213
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 07:47
Baixa Definitiva
-
25/11/2024 00:05
Publicação
-
22/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e a ele negar provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).
Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, observado o art. 98, §3º do Código de Processo Civil, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95. -
14/11/2024 10:00
Não-Provimento
-
07/11/2024 00:05
Publicação
-
05/11/2024 18:20
Inclusão em pauta
-
30/10/2024 08:35
Conclusão
-
30/10/2024 08:32
Distribuição
-
30/10/2024 08:31
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0840378-12.2023.8.19.0209
Michael Mandarino Rodrigues
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Rafael Lopez Farias
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/12/2023 17:01
Processo nº 0811878-20.2024.8.19.0202
Rodrigo Miranda Paulo
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Jose Paulo de Lima
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/05/2024 09:34
Processo nº 0837021-87.2024.8.19.0209
Ana Paula de Castro Alves Teixeira Lima
Aguas do Rio 1 Spe S.A
Advogado: Victor Luiz Dias da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/10/2024 20:43
Processo nº 0800895-22.2022.8.19.0043
Defensoria Publica Geral do Estado do Ri...
Municipio de Pirai
Advogado: Ailto Silva Neto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 23/11/2022 15:12
Processo nº 0819419-83.2024.8.19.0209
Bernardo da Rocha Fernandes
Booking.com Brasil Servicos de Reserva D...
Advogado: Jonathan Lucas de Almeida Damasco
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/06/2024 16:21