STJ - 0006424-53.2019.8.19.0207

17/08/2023 15:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/08/2023 15:28

Transitado em Julgado em 08/08/2023

03/07/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 1084150/2022 - AgInt no RE no AgInt no

30/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1084150 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2008992 - Publicação prevista para 03/07/2023

27/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01084150/2022 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2008992/RJ

01/06/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 16:50

Incluído em pauta para 21/06/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084150/2022 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2008992/RJ

25/11/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/11/2022 23:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1089649/2022

24/11/2022 23:24

Protocolizada Petição 1089649/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2022

24/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/11/2022 Petição Nº 1084150/2022 -

23/11/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/11/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1084150/2022. Publicação prevista para 24/11/2022)

23/11/2022 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1084150/2022

23/11/2022 14:02

Protocolizada Petição 1084150/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2022

28/10/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022 Petição Nº 845865/2022 - RE no AgInt no

27/10/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0845865 - RE no AgInt no AREsp 2008992 - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022 18:40

Negado seguimento ao recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Petição Nº 2022/00845865 - RE no AgInt AREsp 2008992

27/09/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/09/2022 09:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 855680/2022

26/09/2022 09:37

Protocolizada Petição 855680/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/09/2022

26/09/2022 05:15

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 26/09/2022 Petição Nº 845865/2022 -

23/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

23/09/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 845865/2022. Publicação prevista para 26/09/2022)

23/09/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/09/2022 09:18

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/09/2022 19:52

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/09/2022 11:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 845865/2022

22/09/2022 11:46

Protocolizada Petição 845865/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/09/2022

31/08/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022 Petição Nº 185389/2022 - AgInt

30/08/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0185389 - AgInt no AREsp 2008992 - Publicação prevista para 31/08/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00185389/2022 - AgInt no AREsp 2008992/RJ

17/08/2022 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2022-AJC-3T)

15/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 15:57

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 185389/2022 - AgInt no AREsp 2008992/RJ

11/04/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

11/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2022 e término em 08/04/2022 o prazo para JANDIARA COSTA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 185389/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 988.

11/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2022 e término em 08/04/2022 o prazo para SILVIO EMILIANO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 185389/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 988.

11/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2022 e término em 08/04/2022 o prazo para WASHINGTON COSTA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 185389/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 988.

18/03/2022 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/03/2022 Petição Nº 185389/2022 -

17/03/2022 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 185389/2022. Publicação prevista para 18/03/2022)

17/03/2022 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 185389/2022

17/03/2022 18:55

Protocolizada Petição 185389/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2022

22/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022

21/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022 11:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2022

21/02/2022 11:37

Conheço do agravo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

29/12/2021 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

29/12/2021 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/12/2021 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2021 14:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/11/2021 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2021 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/11/2021 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO