05/05/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 15:27

Baixa Definitiva
05/05/2025 15:27

Expedição de Informações.
28/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:32

Expedição de Ofício.
13/03/2025 15:03

Expedição de Informações.
13/03/2025 02:10

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/03/2025 23:59.
26/02/2025 19:02

Expedição de Mandado.
04/02/2025 17:31

Outras Decisões
04/02/2025 16:42

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:41

Transitado em Julgado em 18/12/2024
27/01/2025 10:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/01/2025 00:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:23

Recebidos os autos
19/12/2024 16:23

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/11/2024 21:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/11/2024 21:25

Expedição de Certidão.
17/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/10/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 13:58

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 16:37

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:37

Juntada de Petição de recurso inominado
01/10/2024 00:19

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
28/09/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 11:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/09/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 11:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/09/2024 11:48

Juntada de Projeto de sentença
23/09/2024 11:48

Recebidos os autos
17/09/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA MARQUES DA SILVA
07/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:57

Expedição de Informações.
06/08/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:36

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
24/06/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 01:26

Expedição de Informações.
21/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:14

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2024 08:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 08:52

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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