TJRJ - 0840271-44.2022.8.19.0001
1ª instância - Capital 6 Vara Faz Publica
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 01:44
Publicado Intimação em 10/09/2025.
-
11/09/2025 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
11/09/2025 00:49
Publicado Intimação em 11/09/2025.
-
11/09/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
-
09/09/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 11:01
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 16:50
Outras Decisões
-
05/09/2025 12:42
Conclusos ao Juiz
-
05/09/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 03:03
Decorrido prazo de EDERLAINE DE MELLO MOREIRA em 04/09/2025 23:59.
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04/09/2025 01:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 01:26
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 17:48
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2025 01:19
Publicado Intimação em 28/08/2025.
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28/08/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 00:25
Publicado Intimação em 27/08/2025.
-
27/08/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
-
26/08/2025 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 15:03
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0840271-44.2022.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDERLAINE DE MELLO MOREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Id. 193109642: às partes sobre os esclarecimentos do perito.
Prazo: 5 dias.
RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.
ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Titular -
25/08/2025 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 16:47
Conclusos ao Juiz
-
20/05/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 16:51
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 00:20
Publicado Intimação em 15/04/2025.
-
15/04/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
14/04/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 15:53
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 14:44
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 00:15
Decorrido prazo de ELISANDRA PEREIRA CAMPELO em 11/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 00:15
Decorrido prazo de RODRIGO PINHO DA CONCEICAO em 11/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 13:58
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 17:36
Nomeado perito
-
20/09/2024 16:48
Conclusos ao Juiz
-
03/09/2024 13:00
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 01:47
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 01:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/06/2024 23:59.
-
23/05/2024 00:22
Decorrido prazo de EDERLAINE DE MELLO MOREIRA em 21/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 11:55
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 13:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/04/2024 16:42
Conclusos ao Juiz
-
05/01/2024 09:08
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 16:40
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 12:44
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 03:10
Decorrido prazo de EDERLAINE DE MELLO MOREIRA em 28/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 03:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 03:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 11:54
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 10:16
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2023 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 18:21
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 11:22
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 11:03
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 12:57
Expedição de Certidão.
-
13/05/2023 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 00:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 21:49
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 11:52
Juntada de Petição de contestação
-
23/03/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 15:22
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDERLAINE DE MELLO MOREIRA - CPF: *05.***.*70-06 (AUTOR).
-
09/03/2023 14:36
Conclusos ao Juiz
-
15/02/2023 00:18
Decorrido prazo de EDERLAINE DE MELLO MOREIRA em 14/02/2023 23:59.
-
03/01/2023 11:43
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2022 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2022 18:57
Conclusos ao Juiz
-
30/11/2022 15:04
Expedição de Certidão.
-
26/11/2022 15:21
Decorrido prazo de ELISANDRA PEREIRA CAMPELO em 25/11/2022 23:59.
-
26/11/2022 15:21
Decorrido prazo de RODRIGO PINHO DA CONCEICAO em 25/11/2022 23:59.
-
21/10/2022 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2022 18:18
Conclusos ao Juiz
-
18/10/2022 00:30
Decorrido prazo de ELISANDRA PEREIRA CAMPELO em 17/10/2022 23:59.
-
26/09/2022 16:37
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 17:01
Conclusos ao Juiz
-
31/08/2022 12:23
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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