25/09/2025 22:35

Juntada de petição
25/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025 15:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/09/2025 15:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
22/09/2025 15:53

Conclusão
22/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Paula Delduque Migueis Laviola de Freitas - Juiz Titular do Cartório do 3º Juizado de Violência Doméstica da Regional de Jacarepaguá, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Matheus da Luz - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Data de Nascimento: 16/05/1998 Idade: 27 - Filiação: Pai - Ni Mãe - Roselane Santos da Luz - Id.Out.Est: 536510441 - IFP/DETRAN: 32.526.679-9 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Rua Rosa Martins, nº 13 Sulacp - CEP: 22000-000 - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 996177296, acusado nos autos de nº 0005814-24.2024.8.19.0203, oriundo do Inquérito, nº 030-07017/2023 de 09/11/2023, da , como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça (Art. 147 - CP); Violência Doméstica Contra a Mulher (Art. 7º, Lei 11340/06), .

Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.

Eu, ______________ Samuel dos Santos Martins - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/33370, o subscrevo.

Ana Paula Delduque Migueis Laviola de Freitas - Juiz Titular
21/08/2025 15:56

Expedição de documento
21/08/2025 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 15:33

Outras Decisões
18/08/2025 15:33

Conclusão
13/08/2025 18:37

Juntada de petição
11/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 14:27

Documento
25/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:57

Retificação de Classe Processual
03/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:14

Documento
04/02/2025 17:42

Conclusão
04/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:49

Conclusão
21/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:08

Conclusão
16/01/2025 13:52

Juntada de petição
14/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 21:36

Conclusão
17/10/2024 09:53

Juntada de petição
16/10/2024 12:41

Juntada de petição
14/10/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:29

Conclusão
14/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:37

Juntada de petição
03/10/2024 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:47

Conclusão
01/10/2024 20:35

Juntada de petição
01/10/2024 20:02

Juntada de petição
24/09/2024 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 02:23

Documento
23/09/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:06

Conclusão
19/09/2024 16:40

Juntada de petição
05/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:31

Conclusão
05/09/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:06

Juntada de petição
03/09/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:56

Conclusão
30/08/2024 13:09

Juntada de petição
23/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:27

Despacho
16/08/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:05

Conclusão
15/08/2024 10:30

Juntada de petição
09/08/2024 16:13

Documento
23/07/2024 15:33

Expedição de documento
23/07/2024 13:41

Juntada de documento
22/07/2024 19:47

Juntada de petição
22/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:11

Audiência
18/07/2024 14:54

Conclusão
18/07/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:53

Juntada de documento
12/07/2024 13:53

Remessa
10/07/2024 15:37

Conclusão
10/07/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:36

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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