24/09/2025 20:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/09/2025 20:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 16:56

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2025 01:50

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/09/2025 17:22

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:30

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo:0816233-36.2025.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO AUGUSTO FERREIRA FILHO RÉU: CLARO S.A.

Index219283102: 1 - A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Comprovante de rendimentos Declaração de hipossuficiência firmada pelo(a) Recorrente Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação daúltimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal(consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal -https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp 2 -Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. 3 - Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
27/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de Claro S.A. em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 18:55

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 18:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:58

Juntada de Petição de recurso inominado
11/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 11:19

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2025 11:19

Recebidos os autos
22/07/2025 12:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/06/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
23/06/2025 13:18

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2025 12:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/06/2025 13:18

Juntada de Ata da Audiência
18/06/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 19:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/05/2025 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 15:57

Audiência Conciliação designada para 23/06/2025 12:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/05/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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