02/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0961250-64.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JAQUELINE BARBOSA PINTO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 29 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2025 22:54

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 22:54

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 22:54

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2025 22:54

Recebidos os autos
26/08/2025 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO
28/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 06:06

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.
09/01/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 01:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 01:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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