30/04/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 16:05

Baixa Definitiva
30/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:03

Transitado em Julgado em 30/04/2025
24/04/2025 21:44

Expedição de Alvará.
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:04

Outras Decisões
19/03/2025 16:00

Conclusos para decisão
05/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:03

Recebidos os autos
12/02/2025 15:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/10/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 13:27

Juntada de Petição de contra-razões
24/09/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/09/2024 16:11

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:33

Decorrido prazo de AGATHA SANTOS FERREIRA em 10/09/2024 23:59.
07/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 17:30

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:30

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2024 21:07

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 21:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/08/2024 21:06

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2024 21:06

Recebidos os autos
14/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
12/08/2024 12:02

Expedição de Certidão.
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de AGATHA SANTOS FERREIRA em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:04

Decorrido prazo de JULIA SALCA DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.
09/07/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 25/06/2024 23:59.
24/06/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 20:11

Outras Decisões
04/06/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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