29/05/2025 23:22

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 23:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
29/05/2025 23:22

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:27

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2025 19:45

Expedição de Mandado.
06/05/2025 14:49

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 18:05

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:43

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0818364-04.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHEUS DA SILVA LUCENA RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Recebo os embargos de declaração de id 107721486, uma vez que tempestivos.

Pretende o embargante seja sanada a omissão, pois não fora apreciado na decisão embargada o pedido de compensação pelos danos materiais.

Assiste razão à embargante, pelo que faço constar da decisão de id 104716504 o seguinte: "Condeno, ainda, o réu a pagar ao autor, a título de danos materiais, o valor comprovadamente pago pelo demandante de forma indevida, acrescido de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária a contar do desembolso.".

Mantenho os demais termos da decisão.

Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido, ao arquivo.

SÃO GONÇALO, 21 de novembro de 2024.

RENATA DE LIMA MACHADO Juiz Titular
21/11/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:07

Embargos de Declaração Acolhidos
06/11/2024 08:42

Conclusos para julgamento
06/11/2024 08:41

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:48

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 00:02

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:40

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 10:39

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:30

Julgado procedente o pedido
25/02/2024 07:41

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:47

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:33

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:50

Embargos de Declaração Acolhidos
15/01/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:12

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/11/2023 12:03

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 12:03

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 01:27

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:27

Juntada de Petição de contestação
01/04/2023 00:08

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 31/03/2023 23:59.
31/03/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 22:34

Juntada de Petição de diligência
14/03/2023 17:06

Expedição de Mandado.
14/03/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 15:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MATHEUS DA SILVA LUCENA - CPF: *74.***.*12-00 (AUTOR).
01/03/2023 15:53

Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2023 17:53

Conclusos ao Juiz
13/01/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 18:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/12/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 12:04

Conclusos ao Juiz
07/11/2022 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805093-54.2024.8.19.0004

Nayra Beatriz Alves Mendonca

Allianz Seguros S A

Advogado: Gabriel Pinheiro Sant Anna Bitencourt

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/02/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0801977-65.2024.8.19.0028

Liz Evelyn Goes Terreri

Regional Linhas Aereas LTDA

Advogado: Igor Coelho dos Anjos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/02/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0833528-72.2023.8.19.0004

Ana Lucia da Silva Conceicao

Enel Brasil S.A

Advogado: Ana Paula Silva Damasceno

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/12/2023 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0809773-61.2023.8.19.0087

Antonio Moises Mendonca

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Luciana Barboza Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0814024-71.2024.8.19.0028

Sebastiao de Andrade e Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Natalia Silva de Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/11/2024 15:35

Exibir Processo