27/09/2025 01:58

Decorrido prazo de OTICA ROSA AMELIA BRASIL LTDA - ME em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025 01:58

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA SOUSA em 26/09/2025 23:59.
05/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo:0800559-69.2022.8.19.0026 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: OTICA ROSA AMELIA BRASIL LTDA - ME EXECUTADO: ALINE DA SILVA SOUSA Trata-se de execução de título extrajudicial, na qual a executada foi devidamente citada e foram realizadas diversas diligências visando o pagamento do débito, inclusive tentativas de penhora eletrônica.

No ID 75191733, foi proferida sentença pela qual foi julgada extinta a execução, diante da quitação do débito e determinada a desconstituição das medidas constritivas ou restritivas.

Vale ressaltar que foi recebido por este Juízo o Memorando Gab CGJ de nº052/2025, oriundo da Corregedoria Geral de Justiça, referente ao processo administrativo denominado SEI nº2024-060420, através do qual foi enviada uma planilha em que constam ordens de bloqueio judicial de valores pendentes de desdobramento, para que seja realizada transferência para conta corrente de titularidade do juízo, ou o levantamento da penhora realizada.

Na referida planilha, consta o número deste processo e a informação de que ocorreu o bloqueio da quantia de R$431,80 em conta bancária da executada, apesar de não ter sido noticiado pelo SISTEMA SISBAJUD, na época em que foram realizadas as penhoras eletrônicas acima referidas, tratando-se, aparentemente, de alguma inconsistência do referido sistema.

Ressalto que, em cumprimento ao memorando recebido da Corregedoria, e tendo em vista que o processo já foi extinto por sentença, determinei, nesta data, o desbloqueio da quantia de R$431,80 que estava bloqueada em conta bancária da executada, conforme documento que será juntado adiante.

Intimem-se pelo DJE.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as anotações de estilo.

ITAPERUNA, 2 de setembro de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
03/09/2025 07:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 07:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:05

Processo Reativado
28/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:05

Processo Desarquivado
07/03/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 16:04

Baixa Definitiva
06/03/2024 13:57

Juntada de aviso de recebimento
05/03/2024 14:51

Expedição de Certidão.
02/03/2024 19:35

Expedição de Ofício.
29/02/2024 15:37

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:37

Transitado em Julgado em 29/02/2024
01/12/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 00:15

Decorrido prazo de OTICA ROSA AMELIA BRASIL LTDA - ME em 19/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:07

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2023 15:15

Conclusos ao Juiz
19/07/2023 18:49

Expedição de Certidão.
16/06/2023 14:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/06/2023 00:35

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 20:37

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 20:37

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 10:39

Conclusos ao Juiz
01/03/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 00:24

Publicado Intimação em 01/02/2023.
01/02/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023 16:26

Conclusos ao Juiz
31/01/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 12:42

Conclusos ao Juiz
23/11/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 00:23

Decorrido prazo de OTICA ROSA AMELIA BRASIL LTDA - ME em 17/11/2022 23:59.
08/11/2022 00:21

Publicado Despacho em 08/11/2022.
08/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
05/11/2022 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2022 21:30

Expedição de Certidão.
05/11/2022 21:30

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 18:57

Conclusos ao Juiz
31/10/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:12

Publicado Intimação em 17/10/2022.
15/10/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 20:24

Conclusos ao Juiz
03/10/2022 00:20

Publicado Intimação em 03/10/2022.
01/10/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 10:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/09/2022 15:29

Conclusos ao Juiz
07/09/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:19

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 11:21

Conclusos ao Juiz
05/07/2022 00:26

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA SOUSA em 04/07/2022 23:59.
27/06/2022 14:29

Juntada de Petição de diligência
20/06/2022 15:36

Expedição de Mandado.
15/06/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:30

Decorrido prazo de OTICA ROSA AMELIA BRASIL LTDA - ME em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022 00:30

Decorrido prazo de OTICA ROSA AMELIA BRASIL LTDA - ME em 14/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:15

Publicado Despacho em 07/06/2022.
07/06/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 07:45

Expedição de Certidão.
06/06/2022 07:45

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 15:39

Conclusos ao Juiz
18/05/2022 15:38

Expedição de Certidão.
08/03/2022 07:02

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 13:05

Conclusos ao Juiz
03/03/2022 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0103300-49.1995.8.19.0001

Nery &Amp; Medeiros Sociedade de Advogados

Henrique Lessa de Souza Lima e Outra

Advogado: Rodrigo Cardoso Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/09/1995 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0934105-96.2025.8.19.0001

Maria da Penha Francisca dos Santos

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Fatima Regina da Silva Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/08/2025 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0026737-10.2020.8.19.0204

Condominio do Edificio Viva Mais Realeng...

Wesley Rodrigues Laudadio

Advogado: Juliana Cunha Vieira de Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808844-32.2024.8.19.0042

Maria Luiza de Souza Hang

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0804723-72.2025.8.19.0026

Patricia da Silva Monteiro

Mercadao dos Oculos

Advogado: Carlos Eduardo Faria de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/07/2025 17:06

Exibir Processo