07/03/2025 16:24

Baixa Definitiva
07/03/2025 16:23

Documento
13/12/2024 11:25

Confirmada
13/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 15:29

Documento
11/12/2024 13:38

Conclusão
10/12/2024 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/11/2024 11:43

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 089.

APELAÇÃO 0332640-09.2022.8.19.0001 Assunto: Competência Tributária / Limitações ao Poder de Tributar / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0332640-09.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00039032 APELANTE: AN EXPERT LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS THIELE DOS SANTOS OAB/RS-071791 ADVOGADO: RICARDO VIONE SCHABBACH OAB/RS-072563 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
22/11/2024 17:14

Inclusão em pauta
14/11/2024 17:09

Mero expediente
12/11/2024 11:26

Conclusão
11/11/2024 21:09

Documento
07/11/2024 10:53

Documento
06/11/2024 14:06

Confirmada
06/11/2024 13:50

Mero expediente
05/11/2024 15:13

Conclusão
22/10/2024 19:01

Documento
18/10/2024 16:23

Documento
11/10/2024 11:35

Confirmada
11/10/2024 00:05

Publicação
09/10/2024 18:30

Documento
09/10/2024 13:01

Conclusão
08/10/2024 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/10/2024 06:49

Documento
23/09/2024 12:43

Confirmada
23/09/2024 00:05

Publicação
20/09/2024 16:54

Inclusão em pauta
13/09/2024 15:10

Mero expediente
04/07/2024 15:54

Conclusão
04/07/2024 15:53

Documento
04/07/2024 12:20

Documento
03/07/2024 16:19

Confirmada
03/07/2024 15:14

Mero expediente
17/06/2024 11:33

Conclusão
04/06/2024 11:15

Documento
29/05/2024 18:22

Documento
24/05/2024 13:33

Confirmada
24/05/2024 00:05

Publicação
22/05/2024 19:06

Documento
22/05/2024 16:50

Conclusão
21/05/2024 13:05

Não-Provimento
10/05/2024 06:11

Documento
29/04/2024 12:52

Confirmada
29/04/2024 00:05

Publicação
26/04/2024 17:58

Inclusão em pauta
15/04/2024 16:30

Mero expediente
20/03/2024 14:01

Conclusão
18/03/2024 10:57

Documento
05/03/2024 17:46

Confirmada
05/03/2024 17:12

Mero expediente
31/01/2024 00:06

Publicação
29/01/2024 11:17

Conclusão
29/01/2024 11:10

Distribuição
27/01/2024 15:07

Remessa
27/01/2024 15:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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