09/07/2025 11:39

Baixa Definitiva
09/07/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 09:38

Recebidos os autos
29/04/2025 09:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:31

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 14:11

Expedição de Certidão.
26/07/2024 21:10

Juntada de Petição de recurso inominado
28/06/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2024 23:32

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 23:31

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/06/2024 23:31

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2024 23:31

Recebidos os autos
04/06/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA
25/05/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 08:52

Conclusos ao Juiz
16/05/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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